Módulo de Questões PMSE – Direitos (Digital)

⚖️ Módulo de Questões – Direitos (PMSE)

Direitos Humanos • Constitucional • Administrativo • Legislação da PMSE

O Módulo de Questões – Direitos (PMSE) é um material exclusivo do Quad Concursos, elaborado para atender ao edital da Polícia Militar de Sergipe, reunindo em um só volume as disciplinas de Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Específica da PMSE e Noções de Processo Penal.

Composto por questões selecionadas de concursos anteriores e acompanhadas de gabaritos comentados, o material mostra como a banca cobra cada tema e auxilia o candidato a fixar os conteúdos mais importantes para a prova.

📚 Quais assuntos estão neste módulo?

🌐 Direitos Humanos

• Histórico dos Direitos Humanos

• Direitos Fundamentais, Direitos Sociais, Direitos Difusos, Direitos Civis e Políticos

• Violação dos Direitos Humanos

• Segurança Pública e Cidadania

• Constituição Federal de 1988 (Títulos I e II) + EC 45/2004

• Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948)

• Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica)

• Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH

📖 Direito Constitucional

• Formação Constitucional do Brasil

• Constituição de 1988: origem e objetivos fundamentais

• Estrutura e Organização do Estado Brasileiro

• Organização dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário)

• Funções Essenciais à Justiça

• Artigo 144 da CF/88 – missão constitucional das Polícias Militares

• Direito Constitucional Estadual e Municipal

🏛️ Direito Administrativo

• Princípios e Regime Jurídico Administrativo

• Poderes da Administração Pública

• Atos Administrativos

• Serviço Público

• Contratos Administrativos e Licitações

• Bens Públicos

• Administração Direta e Indireta

• Controle da Administração Pública

• Responsabilidade do Estado

📜 Legislação Específica da PMSE

• Estatuto da PMSE (Lei nº 2.066/1976)

• Código de Ética e Disciplina da PMSE (LC nº 291/2017)

• Lei de Organização Básica da PMSE (Lei nº 3.669/1995)

• Lei de Fixação de Efetivo da PMSE (Lei nº 7.823/2014)

• Sistema de Proteção Social dos Militares (LC nº 360/2022)

• Lei de Remuneração da PMSE (Lei nº 5.699/2005)

⚖️ Noções de Processo Penal

• Mecanismo de Exercício da Soberania Popular

• Ação Penal

(todos acompanhados de gabaritos e comentários explicativos)

📘 O que é o Módulo de Questões – Direitos (PMSE)?

É um material  que reúne, em um só lugar, os conteúdos jurídicos mais importantes do edital da PMSE, com questões práticas comentadas para fixação.
O formato facilita a revisão e o treino, mostrando como cada norma é aplicada na prática das provas.

Total: 199 páginas