⚖️ Módulo de Questões – Direitos (PMSE)
Direitos Humanos • Constitucional • Administrativo • Legislação da PMSE
O Módulo de Questões – Direitos (PMSE) é um material exclusivo do Quad Concursos, elaborado para atender ao edital da Polícia Militar de Sergipe, reunindo em um só volume as disciplinas de Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Específica da PMSE e Noções de Processo Penal.
Composto por questões selecionadas de concursos anteriores e acompanhadas de gabaritos comentados, o material mostra como a banca cobra cada tema e auxilia o candidato a fixar os conteúdos mais importantes para a prova.
📚 Quais assuntos estão neste módulo?
🌐 Direitos Humanos
Histórico dos Direitos Humanos
Direitos Fundamentais, Direitos Sociais, Direitos Difusos, Direitos Civis e Políticos
Violação dos Direitos Humanos
Segurança Pública e Cidadania
Constituição Federal de 1988 (Títulos I e II) + EC 45/2004
Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948)
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica)
Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH
📖 Direito Constitucional
Formação Constitucional do Brasil
Constituição de 1988: origem e objetivos fundamentais
Estrutura e Organização do Estado Brasileiro
Organização dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário)
Funções Essenciais à Justiça
Artigo 144 da CF/88 – missão constitucional das Polícias Militares
Direito Constitucional Estadual e Municipal
🏛️ Direito Administrativo
Princípios e Regime Jurídico Administrativo
Poderes da Administração Pública
Atos Administrativos
Serviço Público
Contratos Administrativos e Licitações
Bens Públicos
Administração Direta e Indireta
Controle da Administração Pública
Responsabilidade do Estado
📜 Legislação Específica da PMSE
Estatuto da PMSE (Lei nº 2.066/1976)
Código de Ética e Disciplina da PMSE (LC nº 291/2017)
Lei de Organização Básica da PMSE (Lei nº 3.669/1995)
Lei de Fixação de Efetivo da PMSE (Lei nº 7.823/2014)
Sistema de Proteção Social dos Militares (LC nº 360/2022)
Lei de Remuneração da PMSE (Lei nº 5.699/2005)
⚖️ Noções de Processo Penal
Mecanismo de Exercício da Soberania Popular
Ação Penal
(todos acompanhados de gabaritos e comentários explicativos)
📘 O que é o Módulo de Questões – Direitos (PMSE)?
É um material que reúne, em um só lugar, os conteúdos jurídicos mais importantes do edital da PMSE, com questões práticas comentadas para fixação.
O formato facilita a revisão e o treino, mostrando como cada norma é aplicada na prática das provas.
Total: 199 páginas
⚠️ AVISO — RETIRADA DE PRODUTOS IMPRESSOS
Os produtos impressos devem ser retirados em nossa sede assim que sinalizarmos a disponibilidade.
📍 Endereço: Rua Leolinda Bacelar, 245, Kalilândia, 44001-240.
